Processo 259486/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2003 16:16
Autuado em 16/05/2003 16:16
Oficio de encaminhamento 005/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 118/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   118/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   118/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL DONA BRANCA DO NASCIMENTO MIRANDA DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2003 10:49 560348/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2005 14:02 do Protocolo nº 172590/05, referente complementação de documentos (fls.111 à 124).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 118/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 09:02 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:23 DP  
24/02/2006 18:07 S2C  
01/02/2006 15:50 GCRI  
23/01/2006 11:13 DP  
21/12/2005 14:40 DG  
23/11/2005 16:42 5ICE  
18/11/2005 16:34 DG  
09/11/2005 08:30 SMPjTC Parecer nº 14416/2005 - aprovação
07/10/2004 14:55 DAT Instrução nº 5605/2005 - Regular com ressalva
07/10/2004 14:55 DAT Instrução nº 6094/2004 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
09/08/2004 14:49 DG  
16/02/2004 08:40 SMPjTC Despacho nº 1738/2004 - diligência
08/12/2003 12:41 DAT Instrução nº 398/2004 - 2ª Instrução - Irregular - Direito ao Contraditório
21/10/2003 15:38 SMPjTC  
16/05/2003 16:15 DAT Instrução nº 5408/2003 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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